presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na tarde desta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto Nº 10.412, que prorroga por mais dois meses o auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020.
A Lei nº 13.982 previu em seu artigo 2º a concessão do auxílio emergencial no valor mensal de R$ 600,00 pelo período de três meses. Contudo, o referido prazo de pagamento está chegando próximo do fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios.
Para garantir o sustento de quem foi afetado pela crise econômica, devido ao novo coronavírus, o Governo Federal decidiu pela prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses.
Durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro, reafirmou o compromisso de garantir o sustento a quem foi afetado pela pandemia. “Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas. Nós aqui, que estamos presentes, sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito”, disse.
Bolsonaro reafirmou ainda a importância de preservar as vidas e também os empregos. “São mais duas prestações, e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível. Obviamente, sempre tomando cuidado com o bem maior de todos nós, que é a nossa vida”, esclareceu.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni ressaltou que ano passado mais de R$ 500 bilhões foram arrecadados. “Foi isso que permitiu que esse programa pudesse ser implementado. Imagina 2020 se não tivéssemos colocado o Brasil de volta ao trilho?” disse o ministro.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou os recursos do Governo Federal para enfrentar a pandemia da Covid-19. “Já chegamos a R$1 trilhão de recursos e isso é duas vezes mais que a média dos países emergentes e 10% acima dos países avançados”.
(PLANALTO/FM)
