Mensagem do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por ocasio do aniversrio da Primeira Batalha dos Guararapes e do Dia do Exrcito Brasileiro
Braslia, 19/04/2016 –Na data de hoje, o Brasil comemora o aniversrio da Primeira Batalha dos Guararapes episdio fundador de nossa nacionalidade. A vitria no campo dos Guararapes, em Pernambuco, em 1648, definiu o triunfo sobre o invasor holands e, acima de tudo, o destino e o futuro do Brasil. Nas palavras de Gilberto Freyre, quando a Batalha completava 300 anos, em 1948: Nas duas batalhas dos Guararapes escreveu-se a sangue o endereo do Brasil: o de ser um Brasil s e no dois ou trs. O de ser um Brasil fraternalmente mestio, na raa e na cultura.
Ao escolher Guararapes como marco fundador da Fora Terrestre, o Exrcito Brasileiro, por influncia de um pernambucano, General Zenildo Zoroastro de Lucena, enalteceu a data como pedra basilar da Instituio e como alicerce da nacionalidade brasileira.
As trs etnias que formaram a miscigenao nacional a partir de Guararapes so representadas pelas figuras dos trs lderes da Batalha: o ndio potiguar Filipe Camaro, que comandou o destacamento indgena; o negro Henrique Dias, filho de escravos africanos libertos, que comandou o destacamento negro; e o mazombo Andr Vidal de Negreiros, que comandou o destacamento de mestios e brancos. O Brasil herdou a grandeza desses antepassados e precisa consolidar uma Poltica de Defesa compatvel com essa grandeza, tanto em relao ao aspecto espiritual, forjado na abnegao e no patriotismo que guiaram a vida dos heris de Guararapes, quanto em relao ao destino geopoltico do Pas.
Temos dimenses continentais: compartilhamos quase 17 mil quilmetros de fronteiras terrestres com 10 pases. Nossos mais de 7 mil quilmetros de litoral integram-se a 4,5 milhes de quilmetros quadrados de guas jurisdicionais. Somos responsveis por mais de 20 milhes de quilmetros quadrados de rea de busca e salvamento, e nosso territrio encerra um patrimnio de valor incalculvel de riquezas naturais, biodiversidade, cultura e populao. Essa grandeza constitui o nosso destino como Pas e impe obrigaes incontornveis na rea da Defesa. Se escapar a esse destino e negligenciar o futuro, o Brasil pode comprometer sua identidade diante de sua populao, de seus vizinhos e da comunidade internacional.
A valorizao dessa tarefa histrica relaciona-se a dois grandes conjuntos de condies fundamentais para que a Defesa seja condizente com a geografia, a economia e as responsabilidades geopolticas do Brasil. O primeiro e mais bvio desses conjuntos corresponde s condies materiais, aos meios indispensveis para que as Foras Armadas cumpram sua misso constitucional com segurana. Marinha, Exrcito e Fora Area s podero proteger a Nao com os meios e equipamentos adequados e suficientes, e nossos militares s tero condies de dar a melhor resposta possvel em uma situao de necessidade, se estiverem garantidos sua formao e permanente treinamento.
Os projetos estratgicos das Foras Armadas so prioritrios para a Defesa e geram benefcios para toda a sociedade por meio do desenvolvimento cientfico tecnolgico de uso dual. Para tanto, programas como o PROSUB e o Programa Nuclear da Marinha; o SISFRON e o Blindado Guarani, do Exrcito; e o KC-390 e o FX-2 da Fora Area, sero protegidos e tero sua continuidade garantida.
A viabilizao das condies materiais deve expressar-se no oramento adequado para a Defesa, fixo e previsvel, acima do nvel mdio dos ltimos anos, de 1,5%. Esse tema est em debate na Cmara dos Deputados e a recm-apresentada PEC 197 estabelece para a Defesa a aplicao de, no mnimo, 2% do PIB. Sua aprovao conferir Defesa os recursos necessrios para que projetos estratgicos de longo prazo sejam executados de forma contnua e previsvel.
O segundo conjunto o das condies espirituais do exerccio de nossa misso de Defesa, que motivam o soldado e lhe conferem o sentido de causa superior em nome da qual juram at mesmo o sacrifcio da prpria vida. No podemos prescindir desse estmulo, dessa fora indispensvel para a Defesa Nacional. O soldado precisa conhecer a biografia da Ptria e dos seus heris, no apenas para cultuar essas personalidades, mas para deixar-se envolver por seu esprito de renncia e sua tenacidade. Precisamos continuar integrando civis e militares, respeitar continuamente a memria dos grandes defensores e construtores de nossa Nao e fazer da Defesa, cada vez mais, um compromisso prioritrio para todo o Brasil.
A histria do Exrcito Brasileiro confunde-se com a trajetria da construo de nosso Pas e de nossa identidade nacional. Celebramos, hoje, a Data Magna de uma Instituio que, assim como a Marinha e a Aeronutica, desprovida de qualquer busca por protagonismo fcil no cenrio poltico institucional. As Foras Armadas ajudam a formar o pensamento nacional e a modelar os objetivos permanentes do Pas. Que o aniversrio dos Guararapes seja tambm oportunidade de celebrarmos o sentido de permanncia que as Foras Armadas conferem soberania da Nao.
(MD ASCOM/ FM)