Braslia (DF) A Diretoria de Fiscalizao de Produtos Controlados pelo Exrcito (DFPC) completou, nesse ms de outubro, seu 35 aniversrio e dois anos de nova governana. Durante esse curto perodo, ocorreram mudanas significativas em seus pilares, tais como na estrutura organizacional, nos processos finalsticos, na legislao que o regula, na gesto de seus recursos humanos, entre outros.
Em 2015, foi criado um grupo de trabalho para fazer uma anlise aprofundada sobre a situao do Sistema de Fiscalizao de Produtos Controlados (SisFPC), contando com a participao de representantes de vrios rgos do Exrcito. O diagnstico final props inmeras solues de melhoria ao Sistema para atender eficientemente a suas demandas. Durante esse perodo, aps a implementao de um sistemtico processo de mudana, a DFPC apresenta, como forma de prestao de contas, tanto para os militares quanto para a sociedade e empresas parceiras, os resultados alcanados.
Um levantamento feito pela DFPC mostra que, desde 2005, o nmero de atendimentos prestados s pessoas jurdicas que tem Certificado de Registro e Ttulo de Registro junto ao Exrcito saltou de 10.550 para 22.993. J o quantitativo de pessoas fsicas passou de 15.632 para 104.760. Esses nmeros representam um aumento de 637% de todo o SisFPC.
Desafios e Mudanas
O maior desafio da nova governana foi transformar um sistema que foi concebido ainda com conceitos que datam do perodo do Governo Getlio Vargas para uma realidade do sculo XXI, com demandas inteiramente novas e complexas.
Aquele cenrio mudou inteiramente nos ltimos anos. A Sociedade exige uma grande capacidade de fiscalizao das atividades que foram incumbidas ao Exrcito Brasileiro. O nmero de usurios gerenciados aumentou expressivamente (somente de Colecionadores, Atiradores e Caadores,so cerca de 100.000 registrados); a questo da segurana e do acesso aos produtos controlados tomou vulto importantssimo; e cada vez mais tem aumentado a exigncia por um rigoroso controle sobre os produtos fabricados no Pas, em prol da segurana demandada pela sociedade.
Operaes de Fiscalizao
Nos ltimos dois anos, foram realizadas 14 diferentes operaes coordenadas pela DFPC e executada, simultaneamente, pelos Servios de Fiscalizao de Produtos Controlados (SFPC) das 12 Regies Militares, juntamente com os rgos de segurana e ordem pblica e demais Agncias Governamentais, dos nveis federal, estadual e municipal. No total, foram realizadas 8.593 vistorias, 1.585 autuaes, 36 interdies, 72 prises e a apreenso de 85.310 quilos de explosivos, 972 armas de fogo e 1.465,579 munies.
Essas fiscalizaes esto amparadas pelo Decreto n 24.602, de 6 de julho de 1934, recepcionado como Lei pela Constituio da Repblica Federativa dos Estados Unidos do Brasil.
Fonte: DFPC
(CCOMSEX/FM)