Braslia, 20/02/2015 O Ministrio da Defesa e as Foras Armadas contam com um novo instrumento doutrinrio para nortear as aes de mobilizao e situaes de crise ou de agresses externas. oManual de Mobilizao Militar, que foi atualizado pela primeira vez desde 1968 e cujo contedo foi aprovado pela Portaria Normativa n 297, de 5 de fevereiro de 2015.
O trabalho de elaborao do manual foi coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA) e chancelado pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O documento tem aplicao tanto no mbito da Administrao Central do Ministrio da Defesa como no da Marinha, do Exrcito e da Aeronutica.
O Manual a base doutrinria para o conhecimento, o planejamento, o preparo e a execuo da mobilizao militar. O documento elenca as aes a serem executadas peloSistema de Mobilizao Militar (Sismobil), rgo que tem a responsabilidade de empreender a transio entre a estrutura militar de tempos paz para a o de perodo de guerra.
OSismobil a parcela de expresso militar do Poder Nacional integrante doSistema Nacional de Mobilizao (Sinamob). coordenado pela Chefia de Logstica do EMCFA e o Sistema de Mobilizao Martima (Sinomar), o Sistema de Mobilizao do Exrcito (Simobe) e o Sistema de Mobilizao Aeroespacial (Sismaero).
O Sinamob
A Mobilizao Militar parte integrante doSistema Nacional de Mobilizao (SINAMOB)prevista na Constituio Federal (art. 22, inciso XXVIIIeart. 84, inciso XIX) e que rene um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado visando ao aumento rpido de recursos humanos e materiais disponveis para a Defesa.
O ato de decretar aMobilizao Nacional prerrogativa do Presidente da Repblica. A iniciativa estipula que, durante um conflito, todos os recursos humanos, financeiros e materiais do pas sejam canalizados para atender rapidamente aos esforos militares contra a agresso estrangeira.
Alm da Defesa, o Sinamob composto pelos seguintes rgos: Ministrio da Justia; Ministrio das Relaes Exteriores; Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto; Ministrio da Cincia e Tecnologia; Ministrio da Fazenda; Ministrio da Integrao Nacional; Casa Civil da Presidncia da Repblica; Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica; e Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica.
Foto: Jorge Cardoso
(MD ASCOM/ FM)
