O futuro das Operaes de Paz est nas parcerias. O Brasil no tem conhecimento da respeitabilidade conquistada pelo soldado brasileiro em misso de paz. Essas frases so do General de DivisoFloriano Peixoto Vieira Neto, oficial da reserva do Exrcito Brasileiro que integrou, desde novembro de 2014, um Painel Independente de alto nvel que reestudou as operaes de paz da Organizao das Naes Unidas (ONU). A equipe foi presidida pelo jornalista e articulador da independncia do Timor Leste, SrJos Ramos Hortae o relatrio final foi entregue ao Secretrio-Geral da ONU, SrBan Ki-moon, em 16 de junho deste ano.
No dia 15 de julho, o GenFloriano Peixotoapresentou uma palestra para autoridades militares e civis, no auditrio do Ministrio da Defesa, na qual apresentou o resultado de sete meses de trabalho desse grupo transdisciplinar. O Painel Independente percorreu quatro continentes (frica, Amrica Latina, sia e Europa) e ouviu militares, entidades civis e autoridades que tm a questo das operaes de paz como objeto de estudo e de atuao.
Uma operao de paz das Naes Unidas um instrumento desenvolvido pela ONU para ajudar pases devastados por conflitos a criar condies para alcanar uma paz permanente e duradoura. Baseia-se em um mandato estabelecido para cada misso, que rege a ao dos chamados capacetes azuis, como so conhecidos os atores empregados nas misses dessa natureza. Atualmente, a ONU mantm 16 misses de paz, com 122.966 capacetes azuis oriundo de 128 pases que contribuem com militares e policiais.
Painel Independente apresenta resultados factveis
De novembro de 2014 a janeiro de 2015, foi realizada uma sondagem e analisadas 60 propostas sobre diferentes temas: tendncias atuais dos conflitos, mandatos, desafios aos bons ofcios, arranjos administrativos, parcerias, direitos humanos, proteo de civis, capacidades e performance.
O Painel foi inicialmente dividido em cinco grupos, de acordo com as reas de maiorexpertisee interesse pessoal dos membros. A partir de ento, fez-se o aprofundamento da pesquisa e a redao inicial dos textos do relatrio. Aps viagens Nova Iorque (sede da ONU), s capitais de diversos pases (China, Egito, Estados Unidos, Finlndia, Frana, ndia, Japo, Holanda, Paquisto, Rssia, Ruanda, Sua, Reino Unido e Turquia), s misses de paz (MONUSCO, MINUSMA, UNLogistic Base Brindisi/Itlia e UNOWA Daca) e depois de diversas consultas a organismos internacionais, o Painel fechou o relatrio final com recomendaes para mudanas nas operaes.
Dentre as sugestes do relatrio, pode-se destacar o restabelecimento da primazia do aspecto poltico das operaes, pois “devem ser desdobradas como parte de um processo poltico mais abrangente dentro do qual a ONU assume o papel de liderana. Devem ser uma ferramenta mais flexvel, moldada a cada situao. As operaes de manuteno de paz e as misses polticas especiais no devem ser diferenciadas, mas ajustadas s necessidades do terreno, como uma singular denominao de operaes de paz”, esclareceu o GenFloriano Peixoto, acrescentando, em seguida, sobre a necessidade de um “fortalecimento de parcerias como o futuro das operaes de paz, particularmente em mbito regional, especialmente com a Unio Africana e com as Comisses Econmicas.
(CCOMSEX/ FM)
