Brasília, 1º/07/2015 – No dia em que comemora dois anos, a Ouvidoria do Ministério da Defesa passa a integrar o Sistema de Ouvidorias e-OUV, cujo objetivo é se tornar um canal integrado para encaminhamento de manifestações a instituições do Poder Executivo Federal. O ganho será mútuo, para o cidadão que terá a demanda atendida em prazo específico, e para a ouvidoria que irá trabalhar em rede de forma mais eficaz e segura.
A adesão segue a Instrução Normativa nº 01, de 5 de novembro de 2014, da Ouvidoria-Geral da União, órgão vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU). O documento prevê o envio de respostas no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa. Caso não seja possível o atendimento dentro deste prazo, o requerente será informado sobre o andamento do seu pedido a cada 30 dias, até o envio da resposta conclusiva.
Com a adesão do Ministério da Defesa (MD), serão 63 órgãos da administração direta e indireta integrantes da tecnologia, entre eles a própria CGU, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; das Cidades; do Esporte; de Minas e Energia; da Pesca e Aquicultura e do Turismo.
O Ouvidor do MD, Roberto Junqueira, explicou que a nova ferramenta permite ao usuário realizar manifestações de forma anônima ou identificada, assim como consultar o andamento e o histórico da demanda – apenas nos casos em que o solicitante for cadastrado.
Dados de atendimento
No ano de 2014, a Ouvidoria recebeu 1.401 manifestações. Já no primeiro semestre de 2015, esta quantidade foi de 1.316, das quais 76,7% foram solicitações, 9,6% reclamações, 8,2% denúncias, 5,2% sugestões, e 0,3% elogios. Desse total de 2015, 89% tiveram resposta conclusiva até o décimo dia.
De acordo com Junqueira, o resultado exitoso é fruto da parceria cada vez mais sólida entre o setor e as áreas envolvidas do ministério, como o Gabinete, a Secretaria-Geral e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e demais órgãos vinculados, entre eles o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, o Hospital das Forças Armadas e a Escola Superior de Guerra.
Sobre a Ouvidoria da Defesa
A Ouvidoria do Ministério da Defesa foi criada pelo artigo 5º do Decreto nº 7.974, de abril de 2013. Suas competências tiveram aprovação no Regimento Interno da Portaria Normativa nº 564/MD, de março de 2014.
O setor tem natureza mediadora entre o cidadão e o Ministério da Defesa e, por meio das manifestações recebidas, busca aprimorar os serviços prestados à sociedade.
Ela é composta pelo ouvidor e mais quatro colaboradores, os servidores civis Natália Macedo de Castro e Daniel Barboza Cardoso, o sargento da Marinha Wilson Henrique dos Santos Junior e o cabo da Aeronáutica Bruno Vilela da Silva.
(MD ASCOM/ FM)
