O Poder Executivo entregou, nesta quarta-feira (22), as atualizaes da Poltica Nacional de Defesa (PND), Estratgia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) ao Congresso Nacional.
O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhado dos Comandantes da Marinha, do Exrcito e da Fora Area, passou os documentos para as mos do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, logo aps reunio do Conselho de Defesa Nacional, no Palcio do Planalto.
“No uma nova poltica. A essncia completamente a mesma. Como uma poltica de Estado, independe de governo, ela perpassa os governos. praticamente a mesma poltica e a mesma estratgia de 2012 e de 2016 com algumas atualizaes”, afirmou o Ministro da Defesa.
As atualizaes so encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Executivo, atendendo ao que estabelece a Lei Complementar 136/2010, segundo a qual os trs documentos devem ser enviados ao Legislativo a cada quatro anos, com suas respectivas atualizaes, a partir de 2012.
Como so documentos de Estado, consolidados ao longo dos anos, no h grandes diferenas em relao s verses anteriores. As atualizaes apresentadas so pontuais, incluindo alguns desafios contemporneos.
PND, END e LBDN
A Poltica Nacional de Defesa o principal documento de planejamento da defesa do pas. Ele estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e emprego da capacitao nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas de poder.
A Estratgia Nacional de Defesa, por sua vez, pretende definir como fazer o que se determinou na PND.
J o chamado Livro Branco de Defesa Nacional apresenta uma viso geral da defesa e das Foras Armadas, tendo como principal propsito permitir transparncia, promovendo assim a confiana mtua entre os pases.
Saiba mais:Documentos encaminhados pelo Ministrio da Defesa para apreciao do Congresso Nacional:Clique aqui para acessar
Fotos: Clauber Cleber Caetano/Presidncia da Repblica
(MD ASCOM/FM)
