Braslia, 09/02/2015 Com o objetivo de debater questes referentes aos Direitos Humanos e a Justia Militar, foi aberto nesta segunda-feira, o Encontro da Justia Militar da Unio com a Comisso e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Realizado no Superior Tribunal militar (STM), evento indito no Brasil rene especialistas de diversos pases.
No primeiro dia do encontro, tratou-se da importncia de existirem espaos de debate que possam, no mbito do Direito Internacional Humanitrio, fomentar o aperfeioamento do Direito Penal Castrense, aquele que rege as centenas de organizaes militares em todo o pas. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou da cerimnia de abertura do encontro que vai at a prxima quinta-feira (12/2).
Durante os prximos trs dias, os especialistas vo discutir temas como: justia militar e suas perspectivas para o futuro; vulnerabilidade de grupos marginalizados; impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; mecanismos de proteo; processos constitucionais e resolues judiciais. Os assuntos sero tratados a partir de experincias j vivenciadas em outros pases, e dos desdobramentos que vieram a partir de decises de suas justias militares.
Ainda na abertura do encontro, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que sero abordados voltados ao direito militar. As anlises e formulaes tericas que se empreendero contribuiro enormemente para a valorizao e efetivao dos direitos humanos, disse ela, lembrando que o STM sempre foi uma Casa que se pautou pela defesa irretocvel dos direitos dos cidados.
Alm do ministro Wagner, tambm participaram da cerimonia de abertura a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, Ideli Salvatti, o advogado-geral da Unio, ministro Lus Incio Adams, e o ex-ministro da Defesa e das Relaes Exteriores Celso Amorim.
Para esse evento no STM, vieram tambm delegaes de diversos pases, como dos Estados Unidos, Canad, Mxico, Peru, Chile e Colmbia, alm de autoridades civis e militares, jornalistas, estudantes, especialistas em direito militar, bem como em direitos humanos.
(MD ASCOM/ FM)
